16.5.15

Exigo a condenação de Gays, lésbicas e afins de todo o planeta


Uma norte Americana de nome  Sylvia Ann Driskell, de 66 anos, se reconhece perante a sociedade como ‘’embaixadora de Deus e Jesus Cristo’’ na terra e, com base neste fundamento, ela foi ate o Tribunal de Omaha, Nebraska, ajuizar ação contra todos os homossexuais do planeta pedindo a condenação dos mesmos por estes desrespeitarem as leis religiosas e morais.

Não se contentando com tamanha loucura a Sra. Sylvia, que atua como sua própria advogada¹, exigiu a inversão do ônus da prova² e disse que a condenação deveria ser aplicada ate mesmo aos homossexuais que estivessem ‘’no armário’’ pois estes também pecam perante as leis divinas e a nação não pode compactuar com tal conduta indigna.

Caberá agora ao Estado, através de representante, contestar todo o alegado na petição inicial³ da Sylvia e, logo após, caberá ao juiz julgar quem tem razão, no entanto, dependendo das  leis vigentes no referido País o juiz poderá desconsiderar tudo o que foi pleiteado (pedido) pela Sylvia por este confrontar alguma lei vigente podendo ate mesmo processá-la. 

No Brasil, a título de exemplo, a petição inicial seria rejeitada sem apreciação do mérito (motivos) por desrespeito à diversas regras constantes na Constituição e demais leis regentes, dentre as quais cita-se o Código de Processo Civil que exige para a propositura de qualquer petição inicial que a mesma tenha: Objeto lícito, possível, determinavel ou determinado de forma prescrita ou não defesa em lei, dessa forma, a petição inicial sequer chegaria a ser contestada, haja vista que o próprio ato de contestar caracterizaria uma afronta à dignidade da justiça. 


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¹ No Brasil também é possível que uma pessoa atue como própria advogada no processo, apesar de não ser aconselhável pois existem fases processuais que somente advogada (o) pode ficar presente na sala  de audiência, p.ex.   depoimento da parte contrária, o que impossibilitaria futura defesa.

² Inversão do ônus da prova tem por finalidade fazer com que a parte contrária da ação prove que o alegado não é verdade, assim, no caso supra citado, caberá ao Estado em que a ação foi proposta provar que tudo o que a Sra. Sylvia esta alegando é desprovido de veracidade e/ou fundamento. 

³ Petição Inicial é o termo que designa a primeira peça processual em um processo, portanto, a petição inicial ''inicia'' o processo e por isso leva o nome ''inicial'' ao final, assim,  as demais peças que por ventura forem propostas  após esta não mas receberão o termo ''inicial''.


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