9.6.15

Cristofobia deve ser crime HEDIONDO!



De fato a atitude não foi tão feliz apesar da boa intenção na elucidação entre minoria e perseguição por preconceito. 
No entanto, vamos com calma...  Afinal, foi só a parada terminar que além dos diversos questionamentos por ‘’afronta à honra’’ de Jesus Cristo um líder do PSD de nome Rogério Rosso (DF) protocolou (leia-se: formalizou) projeto de lei que visa transformar em crime hediondo¹ a pratica de ultraje² a culto. 

Segundo Rogerio, a manifestação realizada por Viviany Beleboni na 19º Parada GLBT deve ser considerada como ‘’cristofobia’’ e a intenção é criminalizar esse tipo de atitude com pena de quatro anos a oito anos de prisão e multa pecuniária. 

O problema nisso tudo é que, além da desnecessidade de se ter tal crime já que o código penal prevê o ultraje a culto que possui a mesma finalidade da ‘’cristofobia’’ almejada por Rogerio,  a pena proposta demonstra-se totalmente desarrazoada, pois, pela mesma pena alguém que furta ou rouba, ou ate mesmo MATA responde, portanto, bem provável que a pena aplicada seja diminuída mediante veto³ caso o projeto seja um dia aceito, além disso, o próprio Rogerio batizou o projeto de lei da ‘’cristofobia’’, no entanto, visando o projeto a harmonização religiosa e disciplinar por respeito de todos perante a todos o Líder Rogerio já começou mal em alegar que o nome da lei seria ‘’CRISTOfobia’’ dando margem a crer que ele visa apenas proteger uma única religião e não o respeito das religiões, ato este que é feito pelo crime ultraje a culto que já se encontra dentro do atual Código Penal, portanto, vigente. 

Disso tudo só nos resta esperar para ver se um dia o referido projeto de lei de fato vai ser aceito pelo congresso e demais competências sobre.  

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¹ considera-se hediondo todo crime tipificado na lei de crime hediondo, não sendo requisito o grau de reprovabilidade da sociedade em relação aos crimes que ali se encontram titpificados. Portanto, crime hediondo é oque o legislador diz ser. Ressalta-se que a finalidade de se tratar um crime como hediondo é fazer com que o condenado (leia-se reeducando) sofra penas mais graves e perca certos direitos conferidos a quem não é sentenciado por crime hediondo.

²  ultraje a culto encontra-se previsto no artigo 208 do Código Penal Brasileiro e define que quem escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso responderá por crime. Sendo que: Havendo emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. 

³ Veto é termo jurídico para designar  ato através do qual se discorda de algo, no caso supra citado, o veto se refere a discordância na quantidade da pena proposta no projeto de lei.


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