1.3.16

Homofobia: Um crime de ódio que não é crime!


Por essência humana, a sociedade sempre tende a evoluir. Em um passado, não tão distante, mulheres não podiam escolher com quem casar, não podiam votar, quiçá estudar; Atualmente, por mais que empecilhos existam, estes fatos mudaram a fim de garantir ao sexo feminino o seu direito de acesso a uma melhor condição de vida.

Infelizmente, o mesmo não podemos dizer sobre os crimes de ódio e  a evolução da punibilidade do agressor a fim de proteger a vitima. Provavelmente, você já deve ter lido sobre Métodos anti homossexualidade. Apesar de tais técnicas de tratamento não mais serem utilizadas, tal fato não deve ser justificativa para alegar uma falsa evolução no tratamento e repressão ao crime de ódio por homofobia.

Se você chegou ate esse parágrafo, deve estar se perguntando, afinal, oque são crimes de ódio?

No Brasil, denomina-se crime de ódio todos aqueles que são direcionados a um grupo especifico, p.ex. Lésbicas, negras, nordestinas, com o único objetivo de eliminar o referido da sociedade que é reconhecido - teoricamente - como uma minoria social.

Portanto, não existe crime de ódio e sim um conjunto de crimes que são denominados,  devido as semelhanças, como crimes de ódio, não sendo a homofobia reconhecida como crime em seu aspecto legal, portanto, em caso de homofobia a pessoa responderá por lesão corporal, p.ex, caso ela tenha agredido um homossexual e não por homofobia.

A citação no inicio deste texto sobre o fato de que a evolução em relação ao passado não deve justificar ou diminuir a necessidade de maiores mudanças no presente, no que se refere a tais crimes, se deve ao fato de que no Brasil inexiste reconhecimento legal a respeito da homofobia.



Fonte: Google imagens


Diversos projetos de leis foram criados no intuito de atribuir, aos agressores de crimes de ódio por homofobia, um tratamento mais rígido e com  pena maior, porém, o Congresso Nacional, através de sua bancada religiosa, insiste em alegar que a homofobia não deve ser criminalizada porque a quantidade de crimes envolvendo esse tipo de conduta homofóbica é insignificante a ponto de ser inviável  tratamento diferenciado, complementam, ainda, que os homossexuais querem "super direitos" e tratamentos mais vantajosos do que um heterossexual. 

Ironicamente, e com um alto tom de deboche em sua escrita, o Dep. Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos deputados, conseguiu fazer com que o seu projeto de lei sobre a criminalização da HETEROfobia seja, tecnicamente, apreciado pelo Congresso Nacional e que se aprovado vai criminalizar qualquer ato que desabone a "moral" e aos bons costumes de um hétero em sociedade, isso porque, para o Digníssimo Deputado, HETEROFOBIA existe, e deve ser punida!


Fonte: Google Imagens

Atualmente, se uma lésbica for hostilizada e agredida fisicamente  pelo simples e único fato de ser lésbica, o agressor não será criminalizado por homofobia, por mais que tal conduta gere, como consequência, um crime que merece tratamento diferenciado;  Em verdade, ele responderá com a mesma pena de quem, p.ex. se desentenda por conta  de um "troco" pago incorretamente.

Mas, apesar de tais condutas serem reprimidas pela mesma lei, as ditas possuem uma grande diferença em seu aspecto denominado "motivo  do crime" assim sendo, o que leva alguém a discutir por conta de um troco em dinheiro dado incorretamente é um fato isolado, sem frequência no cotidiano, que se desenvolve mais por conta do agressor consigo mesmo e não por conta do dito em relação à um grupo de pessoas, ou seja, no crime de ódio por homofobia, a conduta do agressor sempre é no sentido hostil, desumano e com o intuito de ELIMINAR um grupo de pessoas denominado  como minoria, nascendo dai a necessidade, urgente, de criminalizar a homofobia separadamente e com uma pena que intimide a sua prática, justamente porque a quantidade de crimes homofóbicos que desaguam em morte, ou perigo eminente de vida, crescem a cada dia com o objetivo de extinguir um grupo social por completo, algo semelhante, ou talvez idêntico, ao holocausto proposto por Hitler para eliminar os judeus apenas por serem judeus!


Em termos estatísticos  e de acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia, o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos por homofobia. Comparando o Brasil com os EUA, no último foi registrado apenas 15 assassinatos motivados por homofobia no País em um dado lapso de tempo, já no Brasil, no mesmo período de tempo, o numero sobe para 770 vítimas que foram brutalmente assassinadas; Em termos mais precisos, 1 ser humano morre a cada 26 horas por ser homossexual em nosso País.

Infelizmente, quem possui poder  para mudar tal estatística continua alegando que crimes deste porte não precisa de amparo legal diferenciado, complementam que no Brasil, a cada 24 horas, um ‘’hétero’’ morre, no entanto, quem assim pensa demonstra o tamanho de sua ignorância intelectual, pois o motivo que contribuiu para que a cada 24 horas um hétero morra não se encontra no fato da orientação sexual da vítima!


Comentário publicado no UOL notícias em resposta à morte de um homossexual relatada na matéria.


E como nós, lésbicas, podemos mudar esse cenário? Através de denúncias! Mesmo que com poucos modos de defesa contra a homofobia a melhor solução é utilizar o que temos ao nosso alcance, por isso, sempre que você for vitima de homofobia, denuncie! Faça questão de ir à delegacia mais próxima e solicite ao Delegado para que instaure um Inquérito Policial contra o agressor, dependendo do caso, contrate assistência jurídica e requeira, em juízo, dano moral pela situação a que você foi exposta, esta é uma forma de contribuirmos para a não perpetuação da violência no Brasil, bem como, criar dados estatísticos sobre o que ocorre conosco para em um futuro próximo podermos utilizá-lo a fim de justificar, ainda mais, as mudanças!


Mas o protesto contra a agressão de nossos direitos não para só nas ruas! Nas redes sociais continua... Denuncie postagens, publicações, comentários, etc, que você considere como homofóbicas ou que incitem o ódio à nossa comunidade. Não se cale, nunca! Mudanças surgem com reivindicações.

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!
                                                                                    KING, Martin.
   
     


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Um comentário :

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